Com as chuvas no Rio Grande do Sul, a prefeitura de Esteio decretou situação de emergência na cidade, que fica a 24 quilômetros da capital, Porto Alegre, em razão das fortes chuvas que atingem a cidade, bem como diversas regiões do estado nos últimos dias. Há previsão para continuidade das forte chuvas no RS até esta quinta-feira (2).
O decreto municipal 8.134/2024 foi assinado na terça-feira (30), pelo prefeito Leonardo Pascoal, conforme informações da prefeitura municipal. O documento confirma a necessidade de mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), autoriza a adoção de medidas administrativas excepcionais para atendimento à população nas áreas atingidas.
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Entre outras medidas, o Decreto permite a convocação de voluntários para auxiliar na realização de diferentes ações e realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. Além disso, possibilita que autoridades administrativas e agentes de defesa civil entrem em residências, mesmo sem o consentimento do morador. Assim, podem prestar socorro ou determinar a evacuação do local, por exemplo.
O documento possibilita, também, mais celeridade na contratação de obras e serviços e na compra de equipamentos e bens necessários para atender à população, de acordo com excepcionalidades previstas na Lei Federal 14.133/2021, sem prejuízos das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101,/2000).
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Até o mesmo horário, haviam 243 pessoas acolhidas em quatro abrigos abertos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) nas escolas municipais de Educação Básica (Emebs) Eva Karnal (Bairro Liberdade), Maria Marques (Bairro Três Marias), Dulce de Moraes (Bairro Liberdade) e Ezequiel Nunes Filho (São Sebastião), que ficam nos três bairros mais atingidos pela enchente.
Por conta das fortes chuvas sobre o RS, equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Esteio atendem às ocorrências. Os moradores podem pedir ajuda pelos telefones 153 e (51) 98600-8355.
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