A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou nesta sexta-feira (28) que seja continuada a licitação para ampliação da frota de táxis de Curitiba, promovida pela Urbs. A decisão foi assinada pela desembargadora Lélia Samardã Giacomet.
Na sentença, que atende a um recurso apresentado pela Urbs, a desembargadora determina que seja dado prosseguimento à concorrência pública 001/2013, “por entender estarem presentes tanto a relevância da fundamentação expendida como o perigo de lesão que a suspensão do certame pode ocasionar não somente à agravante como a toda a coletividade”.
Com a decisão da desembargadora, a Urbs informou em seu site na internet que a Comissão de Licitação retoma o processo, abrindo novo prazo de recurso, que vai de segunda-feira (31) a sexta-feira (4). Nesse período os licitantes poderão protocolar o recurso na recepção da Urbs que, em função das obras na Rodoviária, está funcionando nos fundos do prédio central, em frente à área destinada a quem viaja de trem.
Licitação
A licitação, aberta pela Urbs no ano passado, contou com 2.147 participantes. Em janeiro, a Comissão de Licitação publicou os resultados do julgamento de proposta técnica classificando 1.919 concorrentes. Na semana passada, a comissão publicou os resultados da análise de documentos, habilitando 640 dos 750 primeiros classificados.
Com a retomada da licitação e abertura dos novos prazos, a Comissão de Licitação vai iniciar no dia 14 de abril o julgamento dos recursos que forem interpostos. A etapa seguinte será a publicação dos resultados dessa análise e, se necessário, convocação de novas sessões públicas para abertura de mais envelopes de documentação.
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Encerrada a fase de análise dos recursos, a previsão é que os primeiros 640 classificados e habilitados sejam convocados para cadastramento e apresentação do veículo na Urbs, podendo começar a trabalhar na sequência.
SERVIÇO
Prazo de recursos junto à Comissão de Licitação do Táxi:
Do dia 31 de março a 4 de abril
Local para protocolo dos recursos:
Recepção da Urbs, nos fundos do prédio central, em frente à ala ferroviária
Horário:
de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h
