O Brasil tem 20 milhões de motoristas ilegais, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Mas esse número se agrava no caso de motocicletas. Assim, com base nesse discurso, ele anunciou a intenção do governo federal em acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH. Durante entrevista ao canal Globonews, nesta terça-feira (29/07), o ministro foi além:
“As pessoas já dirigem sem carteira, mas não estão impedidas de comprar motos. Cruzando os dados do CPF de quem compra com aqueles que têm ou não habilitação, chegamos a este número. Assim, 40% delas pilotam sem ter a CNH”.
Motociclistas sem CNH: custo alto
De acordo com o ministro, o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação hoje, no Brasil, gira em torno dos R$ 4 mil.
“É o que acontece quando o custo é um impeditivo: as pessoas vão para a informalização”, argumentou.
Entenda o assunto
O Governo Federal divulgou uma proposta desenvolvida pelo Ministério dos Transportes que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O projeto agora aguarda a Casa Civil da Presidência da República aprovar a implementação.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, o novo modelo pretende reduzir em 80% dos custos do documento. O projeto, após eventual aprovação, vai passar ainda pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.
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A intenção de retirar a obrigatoriedade das autoescolas para obter o documento, conforme o comunicado, é democratizar o acesso a CNH, que hoje custa cerca de R$ 3 mil. A medida se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
O Governo Federal divulgou uma proposta desenvolvida pelo Ministério dos Transportes que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). No entanto, a Casa Civil terá primeiro que aprovar o projeto para só então a Presidência da República dar sequência ao processo.
Custos 80% mais baixos
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, o novo modelo pretende reduzir em 80% dos custos do documento. Ainda sob análise da Casa Civil, o projeto, quando aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.
“Mas é importante destacar que as autoescolas seguirão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida”, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A intenção de retirar a obrigatoriedade das autoescolas para obter o documento, conforme o comunicado, é democratizar o acesso a CNH, que hoje custa cerca de R$ 3 mil. A medida se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
O objetivo, conforme o Ministério, é também gerar oportunidades e aumentar a segurança no trânsito. “Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou o comunicado.
