Nem todo acidente com morte no trânsito é crime. De acordo com o delegado Edgar Santana, será considerado crime quando o condutor do veículo agir com negligência, por exemplo, avançando o sinal vermelho, imprudência, se dirigir em alta velocidade, ou se atuar com imperícia (falta de habilidade).
“Nestas situações, caso venha a causar a morte de alguém, responderá por homicídio culposo previsto no Código de Trânsito Brasileiro cuja pena pode chegar até 4 anos de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir”, explica Santana.
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“Ressalte-se que caso o condutor tenha a intenção de causar a morte da vítima ou assume o risco se causar o resultado, responderá por homicídio doloso previsto no Código Penal cuja pena pode chegar até 30 anos de reclusão”, diz.
Editora-chefe
Daniela Borsuk é editora-chefe do portal RIC.com.br. Formada pela PUC-PR, tem pós-graduação em Jornalismo Digital e cursos voltados à gestão e liderança. Trabalha com jornalismo hard news desde 2016. Atualmente se dedica a matérias das editorias de Segurança, Política, Cultura, Serviços e cobertura de casos de repercussão.
