Sindimoc e Setransp devem pagar multa de R$ 200 mil por conta da greve no transporte em janeiro
O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) foram multados em R$ 400 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta segunda-feira (13). A decisão aplicou multa porque, durante a greve do Transporte Coletivo de Curitiba, uma ordem judicial determinando a manutenção de frota mínima durante a paralisação foi descumprida. A multa deve ser dividida igualmente entre os dois sindicatos.
Na sessão desta segunda-feira, o TRT considerou ainda que a paralisação geral das atividades do transporte público foi abusiva. No dia 26 de janeiro, primeiro dia da greve, os motoristas e cobradores de toda a rede de transporte coletivo cruzaram os braços e nenhum ônibus circulou em Curitiba ou na Região Metropolitana. Por este motivo, o TRT autorizou o desconto salarial dos dias parados, total ou parcialmente, ou mediante compensação das horas com acréscimo de jornada.
A relatora do acórdão, desembargadora Thereza Cristina Gosdal, entendeu que houve má-fé por parte dos dirigentes do Sindimoc que, na ocasião, disseram não terem sido notificados da decisão judicial para circulação de frota mínima.
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Já o Sindicato das Empresas de Ônibus foi multado porque a relatora considerou que “algumas concessionárias do serviço público de transporte coletivo se aproveitaram da situação, contribuindo para a paralisação total da frota de ônibus ao manter os seus portões fechados”. Na análise da desembargadora, os empresários também tinham interesse na paralisação dos serviços para criar uma “pressão social suficientemente forte” para obrigar o Município de Curitiba e o Estado do Paraná a quitar a dívida de aproximadamente de R$ 15 milhões.
Na ocasião, o Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, chegou a levar a suspeita de locaute na greve. Locaute é o nome usado quando a greve é comandada pelas empresas. Fruet disse em entrevista coletiva concedida logo após a greve, que o atraso de cinco dias no vale dos trabalhadores não seriam motivo para uma greve geral,
O Sindimoc publicou nota em seu site institucional dizendo considerar a decisão “totalmente injusta e arbitrária”. O sindicato informou que a assessoria jurídica do órgão vai recorrer da decisão. O Setransp ainda não se pronunciou sobre a decisão.
