Projeto quer proibir exploração de animais para o transporte na capital
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, assinou nesta segunda-feira (1) o projeto de lei que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploração de animais para esta finalidade na cidade. O projeto foi encaminhado nesta terça-feira (2) à Câmara Municipal para análise dos vereadores.
De acordo com a prefeitura, o texto da proposta foi estudado com integrantes da área ambiental, veterinária, juristas, entidades que regulamento o trânsito e ações sociais. Estima-se que a cidade tenha aproximadamente 100 animais nestas condições.
“A proibição de animais para tração é uma tendência no mundo. O uso indevido será punido. Vamos analisar caso a caso e ofertar a estas famílias alternativas de qualificação profissional, inclusão em cooperativas e em projetos sociais desenvolvidos pela Fundação de Ação Social”, afirmou o prefeito.
O projeto estabelece como tração animal todo meio de transporte de carga ou de pessoas movido por propulsão animal, sejam eles os equinos, asininos (jumentos), muares, caprinos e bovinos e proíbe também o deslocamento de animal conduzindo cargas em seu dorso estando o condutor montado, ou não. Fica vedada a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas, ou por outros meios, em vias ou em logradouros públicos, pavimentados ou não.
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Pela proposta, a fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente através da Rede de Defesa e Proteção Animal, com apoio das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito. O animal encontrado nestas situações será recolhido pela Rede de Proteção Animal e enviado ao Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e o proprietário e o condutor serão punidos conforme a lei contra os maus tratos (Lei 13.908).
“Os animais apreendidos passarão por uma análise clínica para avaliação de sua saúde, quando necessário passarão por tratamentos médicos, serão microchipados e posteriormente colocados para adoção”, explica o coordenador da Rede de Proteção Animal, Paulo Colnaghi.
A Rede de Proteção Animal está fazendo reuniões com as secretarias municipais de meio ambiente e ação social dos municípios da região metropolitana para informar e esclarecer dúvidas em relação ao projeto, pois, se aprovada, a legislação será válida também para animais que estejam em trânsito na cidade.
“Cada município tem sua realidade. A proibição da tração animal e os maus tratos contra os animais fazem parte de uma sociedade mais consciente. São Paulo já proibiu utilização de animais em vias asfaltadas, Florianópolis está neste processo há cinco anos e Bogotá, na Colômbia proibiu há dois anos”, conta Colnaghi.
