Neste ano, os municípios do Paraná receberam R$5,01 bilhões referentes às participações no Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), arrecadados entre janeiro e outubro deste ano, sendo assim 10,63% maior que o repassado no mesmo período de 2012, quando foram transferidos R$4,53 bilhões.
No mês passado, os depósitos nas contas das prefeituras foram de R$ 454,7 milhões, com aumento de 5,86% sobre os R$ 429,5 milhões de outubro do ano anterior.
Para a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, a modernização do Fisco paranaense tem contribuído para a elevação dos valores destinados aos 399 municípios. Ela tornou mais eficiente a fiscalização, contribuindo para elevar a arrecadação no Estado, principalmente do Imposto sobre o ICMS.
Jozélia ponderou que, mesmo em momento de dificuldade econômica que atinge o País, resultado da crise internacional, o Paraná cresce acima da média nacional. “Esse desempenho permite efetuarmos repasses de valores significativos desses impostos aos municípios”, disse a secretária.
ICMS
Segundo a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, o ICMS depositado nas contas das prefeituras nos dez primeiros meses do ano totalizou R$ 4,10 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 11,28% sobre os R$ 3,69 bilhões repassados em igual período de 2012.
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Com incremento de 5,7% sobre os R$ 397 milhões de outubro do ano passado, o Governo do Estado depositou R$ 419,7 milhões de ICMS nas contas dos municípios no mês passado.
Do valor arrecadado do ICMS, o mais importante tributo em volume de recursos do Estado, 25% são repassados às prefeituras. A divisão é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
IPVA
Entre janeiro e outubro, foram transferidos R$ 907,3 milhões referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que representa aumento nominal de 7,81% ante os R$ 841,5 milhões destinados às prefeituras em igual período de 2012.
No mês passado, os depósitos totalizaram R$ 34,9 milhões, superando em 7,7% os R$ 32,4 milhões transferidos às prefeituras em outubro de 2012.
Os municípios ficam com 50% do arrecadado com esse tributo. O repasse, que leva em conta cada veículo emplacado nas localidades, é feito diariamente.
