A votação do polêmico projeto de lei que cria um ônibus exclusivo para mulheres no transporte coletivo de Curitiba foi adiada. O próprio autor da proposta, o vereador Rogério Campos (PSC), decidiu adiar por 50 sessões. O pedido foi acatado pela maioria dos parlamentares da casa. O projeto prevê a implementação de 20% da frota para o público feminino. Agora, a matéria só volta à pauta no segundo semestre.
A sessão de terça-feira (17) foi acompanhado por representantes de 10 movimentos sociais – como Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude, Marcha das Vadias e movimento LGBT – que pediram a retirada da proposta. Segundo os movimentos, a proposta é considerada segregadora e machista.
Os veículos rosas funcionariam nos dias úteis com dois horários: das 6h às 9h e entre as 17h e 20h. Crianças de até 12 anos acompanhadas também poderiam usar o sistema. “Os ônibus destinados exclusivamente às mulheres serão identificados preferencialmente pela cor rosa, podendo ser de outra que os diferencie”, defendeu o parlamentar.
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Segundo Campos, a decisão de adiar a votação foi tomada porque “não havia clima para o debate”. “A ideia é usar as 50 sessões para discutir o projeto junto à Prefeitura de Curitiba. Quem sabe podemos colocar um ‘ônibus piloto’ nas ruas, para identificar a situação das mulheres no transporte coletivo”, completou.
Em caso de descumprimento por parte das empresas de ônibus, seria enviada uma notificação escrita, com prazo de 30 dias para adequação. Na reincidência, a multa seria de R$ 3 mil. As empresas teriam 120 dias para se adaptarem à lei, após a publicação no Diário Oficial do Município.
