11 postos de Londrina são autuados por aumento irregular no preço do combustível
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina, norte do Paraná, autuou 11 postos por terem realizado aumentos irregulares nos preços de combustíveis. Os autos foram lavrados nesta segunda-feira (18).
No dia 10 de março, a Petrobras anunciou aumento nos preços nas refinarias. O Procon recebeu denúncias de que diversos estabelecimentos haviam alterado os valores do diesel e da gasolina antes mesmo dos reajustes chegarem às bombas.
Após as denúncias, foram notificados 45 postos de combustíveis para que apresentassem os documentos solicitados pela Prefeitura. Dentre os itens exigidos estavam as notas fiscais de compra e venda de gasolina, etanol e diesel, referentes ao período de 1º de janeiro a 14 de março.
Em um dos 11 postos autuados, foi verificada uma variação de R$ 1,86 no preço do diesel, mesmo sem que houvesse sido feita a troca do estoque em um período de mais de 15 dias. Outro estabelecimento efetuou um aumento de R$ 0,60 no valor da gasolina no dia do anúncio feito pela Petrobrás, antes que a compra do material com o novo preço fosse realizada. Um terceiro local apresentou variação de R$ 0,90 na gasolina e etanol no mesmo dia, sem que o reajuste tivesse sido repassado.
Os estabelecimentos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso a contestação seja julgada improcedente pelo Procon, poderão ter que pagar multas que variam de R$ 2.700 até R$ 40 mil.
Outros 12 estabelecimentos não forneceram informações solicitadas e foram encaminhados ao Ministério Público, para que respondam por possíveis infrações que serão apuradas.
Para denúncia, o cidadão pode enviar um e-mail para procon@londrina.pr.gov.br ou comparecer à sede do Procon, na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (43) 3372-4823.
