O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios (Confira a relação abaixo).
De acordo com o governo, das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de regularização.
Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.
As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de:
- Clevelândia
- Assis Chateaubriand
- Bituruna
- Corbélia
- Braganey
- Iguatu
- Candói
- Cantagalo
- Pinhão
- Virmond
- Lapa
- Porto Amazonas
- Assis Chateaubriand
- Jesuítas
- Palmas
- General Carneiro
- Mangueirinha
- Faxinal
- Marilândia do Sul.
Alguns empreendimentos estão localizados no limite entre dois ou mais municípios.
Retomada econômica
O Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia, afirma Ratinho Junior.
“Além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustentável”, disse. “São investimentos que não dependem diretamente dos recursos públicos, mas geram muito emprego e renda e serão estratégicos para o aquecimento da economia”, ressalta.
De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
“Observamos que há um grande esforço por parte do Governo do Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. Mesmo com a pandemia, os empresários aguardam apenas a Licença de Instalação para poderem dar início às obras”, explica o presidente do Conselho de Administração da AbraPCH, Pedro Dias.
Além disso, há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5 bilhões e a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Veja a localização exata das 15 nova usinas hidrelétricas do Paraná:
- CGH Arfimac (1 MW) – Rio São Francisco – Clevelândia
- CGH do Garcia (0,88 MW) – Rio Alívio – Assis Chateaubriand
- CGH Libera Maria (1 MW) – Rio Jacutinga – Bituruna
- CGH Ouro Verde (5 MW) – Rio Sapucaia – Corbélia, Braganey e Iguatu
- PCH Cavernoso IV (6 MW) – Rio Cavernoso – Candói e Cantagalo
- CGH Beltrame (1,8 MW) – Rio Pinhão – Pinhão
- CGH Bitur (0,75 MW) – Arroio Lajeado Bonito – Pinhão
- PCH Cavernoso III (6,5 MW) – Rio Cavernoso – Virmond
- CGH Amanaytu (3 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas
- CGH Kuaraytu (4,1 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas
- CGH Rio Verde II (1,4 MW) – Rio Piquiri – Assis Chateaubriand e Jesuítas
- CGH São Bento (1,3 MW) – Rio Iratim – Palmas e General Carneiro
- CGH Vila Nova (1,2 MW) – Rio Vila Nova – Mangueirinha
- CGH Salto Claudelino (2,8 MW) – Rio Chopim – Clevelândia e Mangueirinha
- CGH Telles de Proença (2,5 MW) – Rio das Antas – Faxinal e Marilândia do Sul