600 linhas de ônibus de viagem devem sofrer reajuste no Paraná; entenda

Uma audiência pública será realizada no dia 30 de novembro, das 10h às 12h, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar), para debater a atualização da tarifa do transporte intermunicipal rodoviário e metropolitano do Interior. Ao todo, cerca de 600 linhas de ônibus devem ser impactadas após a reformulação da metodologia da tarifa no estado.

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Por meio da audiência, a Agência espera obter sugestões, críticas e questionamentos sobre metodologia transitória que está sendo proposta, para ser aplicada na atualização das tarifas até que seja feita licitação para esses serviços. Depois do processo público, as contribuições passarão por análise de uma equipe técnica para, então, ser redigida uma versão final, que ainda passará por aprovação do Conselho Diretor da Agepar antes de entrar em vigor.

De acordo com o Plano de Mobilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), cerca de 1 milhão de passageiros vão utilizar o transporte rodoviário ainda em 2022. No caso do transporte metropolitano do Interior, a estimativa é de 3,5 milhões de usuários para este ano.

“A elaboração dessa metodologia transitória teve início a partir de uma provocação do Conselho Diretor da Agepar, feita em julho do ano passado, quando observamos que a metodologia utilizada anteriormente não atendia mais as necessidades do setor”, disse Cíntia Rubim de Souza Netto, chefe da Coordenadoria de Transporte da Agepar.

“A partir de então, uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais de Economia, Engenharia e Direito, elaborou essa proposta, que já passou por consulta pública, em maio deste ano, e agora é apresentada novamente à população, nesta audiência pública”, explicou Cíntia.

A metodologia elaborada traz uma proposta de utilização de uma cesta de índices para atualização das tarifas, na qual cada um deles corrige um grupo de itens de custo do setor, com pesos diferentes. São eles: INPC (despesas de pessoal), Diesel (combustível), IPCA (gastos administrativos, com exceção de despesa de pessoal e imóveis), INCC (gastos com imóveis administrativos), IGM-IR (gastos com imóveis operacionais) e IPA (demais gastos com serviços). Anteriormente, a metodologia que estava sendo utilizada era composta por apenas dois índices: INPC e ICPBr.

Como participar da audiência pública

A audiência pública será no formato online para que cidadãos de todo o Paraná tenham as mesmas condições de participar, considerando que trata-se de um serviço que abrange todas as regiões do Estado. O período para envio de contribuições escritas estará aberto das 8h30 do dia 21 de novembro às 20h30 do dia 27 de novembro.

O prazo de inscrição para manifestação oral será das 8h30 do dia 27 de novembro até às 18h30 do dia 28 de novembro. Independente de qual seja a forma escolhida para participação, o interessado deve se inscrever dentro dos prazos indicados pelo site da Agepar.

Manifestações e perguntas por escrito ainda poderão ser feitas até às 11h do dia 30 de novembro, data da audiência, também pelo site da Agepar. Poderão participar qualquer usuário do serviço, prestadores de serviço e demais interessados, sem distinção de qualquer natureza. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, mesmo as pessoas que não se inscreverem para participar também poderão assistir à audiência, como ouvintes.