Deputado federal Pedro Lupion critica indefinições do Plano Safra

Em entrevista ao vivo no estúdio do Jornal da Manhã Curitiba da Jovem Pan News, o deputado federal Pedro Lupion (PP) criticou a condução do Governo Federal sobre o Plano Safra, que chegou a ser suspenso por falta de recursos antes de ser retomado com a edição de uma medida provisória. O deputado, que é o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou ainda que o setor está preocupado com a disputa fundiária na Região Oeste do Paraná.

Sobre as idas e vindas sobre a destinação de recursos para o Plano Safra, que financia a atividade agrícola no Brasil, Lupion afirma que os problemas apenas refletem a falta de diálogo do Governo Federal com o agronegócio e o desinteresse dos governistas pelo setor.

Lupion aponta falhas na política econômica

“Isso é resultado direto e prático de uma política macroeconômica completamente falha, com total descontrole da inflação, um problema sério com a taxa de juros. É óbvio que equalizar esse juros, ou seja, tornar esses juros mais baratos para um plano Safra, que é o objetivo do plano Safra, é muito mais caro quando os juros estão mais altos. Houve um problema de espaço fiscal, não teve votação do orçamento no congresso. Então chegou o momento que falaram: ‘vamos cortar as coisas que tem que cortar porque não tem dinheiro para pagar tudo e cortaram justamente plano Safra’, afirma o deputado.

Que reclama especialmente do momento em que o governo congelou os recursos para o plano. “Só que cortaram o Plano Safra no período mais complicado, que é o período em que nós, produtores, estamos nos preparando para a safra de inverno. Ou seja, comprando insumos, preparando terra, trocando maquinário, é, planejando os custos para frente e indo na instituição financeira buscar crédito agrícola com juros equalizado, que fica mais barato, obviamente, para poder plantar essa safra”, complementa.

Pressão do agro fez governo agir

Lupion explica que, se não fosse a pressão do setor, o governo não voltaria atrás nessa suspensão do financiamento. Que veio com a edição de uma medida provisória que liberou recursos para o Plano Safra. “Somos um setor que representa um terço da economia, um setor que representa mais de 30% dos empregos, por mais de 52% da balança comercial. Então, nós da Frente Parlamentar e do setor produtivo tivemos uma reação muito forte”.

As fortes críticas fizeram com que o governo buscasse uma solução para o impasse, com a intervenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “As entidades que representam o setor e também a nossa Frente Parlamentar, que é maior do Congresso, mais de 350 parlamentares, em 24 horas fizeram o ministro voltar de viagem e dizer ‘não é bem assim, vamos fazer uma medida provisória’. Estão lá mais R$ 4,1 bilhões na medida provisória, recursos que são suficientes para terminar os próximos três meses. Mas lembramos que o próximo plano Safra 2025-2026 estará vigente a partir de julho. Então a gente precisa planejar ele agora e buscar recursos para as próximas safras também”.

Conflitos no oeste paranaense preocupam frente parlamentar

O deputado federal falou ainda sobre as invasões de terra e os conflitos recentes ocorridos na Região Oeste do Paraná. Lupion reclamou da condução do governo também em relação a este assunto. De acordo com ele, há uma tentativa de inicialmente desvalorizar as terras na região para “baratear” a eventual desapropriação que seria realizada com recursos vindo da Itaipu Binacional.

“O que está acontecendo no Oeste do Paraná são paraguaios entrando em território paranaense, se registrando na Funai como povos originários e invadindo propriedade dos outros. Infelizmente é uma situação que foge do controle da polícia do Estado. Precisa muito da Força Nacional e da Polícia Federal. O ministro Edson Fachin, quando despachou lá no Natal de 2023, suspendendo todas as reintegrações de posse ali da região, incentivou mais e mais invasões. Ao lado disso tem uma ação correndo na justiça com o ministro Dias Toffoli, que trata justamente dessa indenização da Itaipu da época da construção da usina, do alagamento”, explica Lupion. Que afirma ainda que existe muita especulação imobiliária na região.

Especulação imobiliária dificulta negociação

“O que que não pode acontecer de maneira nenhuma, e que a gente não vai aceitar de jeito nenhum, é que essas invasões se tratem de especulação imobiliária para derrubar o preço das terras. E que, assim, essas terras invadidas sejam vendidas pelos proprietários falando assim: ‘eles não vão sair, vocês vão perder a terra de qualquer maneira, então vendam’, complementa, reclamando da proposta governamental para a compra das terras na região conflituosa.

“Em primeiro lugar, são R$ 240 milhões para comprar 3 mil hectares de terra roxa. Estou falando de terra roxa, da qualidade dessa terra, com altíssimos índices de produtividade. E com o tamanho e a força que tem o agro naquela região, é insuficiente. Tá pagando muito menos o hectare em relação ao preço que pagaria no mercado normal”, explica.

Deputado cobra reintegrações de posse antes de eventuais desapropriações

“Em segundo lugar, não aceitamos de maneira alguma negociar a terra invadida. Se querem tratar de alguma maneira de comprar as terras desses produtores, que desocupem essas áreas. E então restituam os produtores dos prejuízos todos que eles tiveram nesse período e aí sim a gente já pode tentar negociar”, ressalta o deputado. Que afirma que seguirá negociando pessoalmente com o STF em busca de uma solução viável para o problema.

“Eu particularmente vou continuar a articulação dentro do Supremo Tribunal Federal, inclusive com o Ministro Toffoli, mostrando que se trata infelizmente de um grande interesse político de Itaipu e de uma especulação imobiliária extremamente complicada e grave ocorrendo naquela região. E a gente não vai aceitar que uma das melhores regiões do estado, das mais produtivas, seja prejudicada dessa maneira. E nem que os detentores de boa fé, proprietários dessas áreas, que pagaram por essas áreas, que tem os títulos, saiam com uma mão na frente e outra atrás, de jeito nenhum”, conclui.

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