Agronegócio

Acompanhe as últimas notícias sobre agronegócio. Tendências, desafios e inovações que impactam o setor e o futuro da produção no Brasil.

Agronegócio

Atividade pesqueira: IN estabelece normas para inscrição de PJ no registro geral

Brasília, 18 – O Ministério da Agricultura publicou, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, Instrução Normativa (IN) que estabelece as normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas no registro geral da atividade pesqueira (RGP), na categoria empresa pesqueira. Segundo a IN, considera-se empresa pesqueira a pessoa jurídica devidamente registrada […]