Em dois anos, o governo cortou cerca de 140 mil benefícios de segurados incapacitados para o trabalho, mas concedeu outros 459 mil
Apesar de cancelar quase 140 mil aposentadorias por invalidez nos últimos dois anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu o benefício a 459 mil pessoas entre agosto de 2016 e setembro de 2018.
O governo tem convocado segurados para novas perícias e cancelado auxílios-doença e aposentadorias em uma tentativa de reduzir o rombo da Previdência Social. Porém, o número de aposentadorias por invalidez cresceu 15,6% entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com os dados mais recentes do INSS.
Os benefícios concedidos nos primeiros nove meses deste ano somaram 183,6 mil — média de 675 por dia — e já superam o total de 2016, que foi de 169,5 mil (veja gráfico abaixo). Em 2018, as aposentadorias por invalidez representam 18,5% do total, o percentual mais alto na média desde 2014. Em 2016, essa modalidade de benefício respondia por 13,4% das concessões.
O país tinha em setembro 3,3 milhões de pessoas aposentadas pelo INSS por incapacidade de trabalhar — de um total de 20,4 milhões. Naquele mês, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões para custear essas pensões.
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Chama atenção o fato de que duas em cada dez aposentadorias por invalidez são concedidas a homens e mulheres com menos de 45 anos. Já o benefício médio pago aos trabalhadores aposentados por invalidez gira em torno de R$ 1.200 mensais, abaixo dos R$ 1.950 de quem se aposenta por tempo de contribuição, por exemplo.
O advogado Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), avalia que o agravamento de muitas doenças relacionadas ao trabalho poderia ser evitado pelo próprio INSS na fase em que o trabalhador ainda está recebendo o auxílio-doença. “O INSS não tem um programa de reabilitação profissional para quem volta de licença médica. Quando a pessoa é liberada para trabalhar, muitas vezes a empresa manda embora e ela vai trabalhar em qualquer outro lugar. Não há uma preocupação para que a doença não se agrave ao passo de ter que se aposentar.”
Para Cherulli, o custo com prevenção seria muito menor se houvesse um investimento concreto em programas para os trabalhadores que desenvolvem algum tipo de incapacidade. “O INSS gastou R$ 12 milhões com o programa de reabilitação profissional em 2016; R$ 12 milhões em todo o Brasil. O governo falha ao não incentivar que o trabalhador se qualifique para encontrar um emprego diferente quando retornar do auxílio-doença”, observa.
Ainda de acordo com o instituto, o segurado deve ser encaminhado para o programa ao passar pela perícia médica. O professor José Roberto Savoia, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, acrescenta que “não é normal que benefícios por invalidez se tornem maiores” em um curto período de tempo, mas diz não acreditar em um aumento tão expressivo de pessoas que estejam realmente incapacitadas.
