Aposentadoria do INSS pode diminuir devido a Imposto de Renda em 2023

O reajuste dos benefícios do INSS pode aumentar a renda dos aposentados e pensionistas acima do teto para a isenção do Imposto de Renda, causando descontos e tornando o valor da aposentadoria, na verdade, menor que o esperado. As aposentadorias acima de um salário mínimo foram reajustadas em 5,93% para 2023. Mas o reajuste pode fazer com que os beneficiários passem a pagar Imposto de Renda.

“De fato, a tabela do Imposto de Renda teve sua última atualização em 2015, ficando defasada nos anos de 2016 para frente. Assim, havendo a correção dos benefícios ano a ano, o aposentado corre o risco de sair de uma faixa da tabela e adentrar na próxima faixa”, explica o advogado previdenciário Gerson Souza.

O valor mínimo de Imposto de Renda retido na fonte é de 7,5%, para quem recebe acima de R$ 1.903,98. Isso quer dizer que o aposentado que até o ano passado recebia R$ 1.800 mensalmente e era isento de imposto de renda, em 2023 passará a receber R$ 1.906,74 e, assim pode ter 7,5% deste valor retido no Imposto de Renda. Na prática, o aposentado sai no prejuízo com o reajuste.

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Souza aconselha que os aposentados procurem um especialista em direito previdenciário, pois podem pedir isenção do IR. “É importante destacar que quem recebe benefício por incapacidade (aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-acidente) pode ter direito a isenção a depender de sua patologia”, explica.

Além disso, para aposentados com mais de 65 anos a faixa de isenção do IR aumenta para duas vezes a faixa geral e chega a R$ 3.807,96. Ou seja, apenas quem recebe acima desse valor começa a pagar Imposto de Renda.
Já os aposentados com menos de 65 anos pagam IR normalmente. Para quem recebe entre R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05, a alíquota é de 15%.