O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos destinados a pessoas com deficiência. Incluindo próteses para pernas, teclados e outros equipamentos de acessibilidade como computadores para pessoas com deficiência visual, além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer, as medidas foram aprovadas na quarta-feira (15) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
De acordo com o Governo, a mudança foi possível após a inclusão das mercadorias na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) e na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit), resultando na mudança da cobrança.
Acessibilidade
A decisão do Governo Federal também incluiu na Letec três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio. Com a mudança, todas tiveram uma redução de 4% no valor fixo.
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Em relação a outros produtos:
- Atezolizumabe, um anticorpo monoclonal, a redução foi de 2%;
- Teclados especiais: redução de 12%;
- Máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual: redução de 8% e 2%, respectivamente.
