O consumidor brasileiro deve começar 2015 pagando mais caro pela eletricidade. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (26) que as bandeiras tarifárias para janeiro serão vermelhas em todas as regiões do País. Isso indica que o custo da energia está em seu patamar mais alto. Cada conta de luz terá um adicional de R$ 3 por cada 100 quilowatts-hora consumidos. As empresas devem arrecadar até R$ 800 milhões a mais no primeiro mês do ano.
A bandeira vermelha já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do ideal e o sistema continua dependendo da energia térmica, que é mais cara. Com exceção de uma bandeira amarela para a Região Sul no último mês de julho, todas as “bandeiradas” no País foram vermelhas desde fevereiro de 2014, significando que o custo da eletricidade permaneceu alto durante o ano todo.
O modelo de bandeiras tarifárias vigorou durante todo o período apenas de forma educativa, sem significar de fato repasse de custo aos consumidores. Em janeiro deste ano, todas as regiões estavam no sinal amarelo. Os consumidores foram informados mês a mês, em mensagens nas contas de luz, sobre a situação do preço da energia no mercado nacional. A partir de 2015, no caso da bandeira amarela, a taxa extra será de R$ 1,50 a cada 100/kwh. Na bandeira vermelha, esse adicional dobra, para R$ 3 por 100/kWh. Na bandeira verde não há qualquer alteração.
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O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 na bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira vermelha.
Os valores parecem pouco significativos individualmente. Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no País, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolherão R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 milhões em um mês de bandeira vermelha.
Ainda que esse não tenha sido o objetivo original do sistema de bandeiras tarifárias, a entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fecharem suas contas. O atual buraco financeiro das companhias – que receberam R$ 10,5 bilhões do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em 2014 – ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora. Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir.
