O pagamento do custo adicional pelo uso das usinas termelétricas passará a ser pago por todos os brasileiros, e não mais apenas pelos consumidores da região onde as usinas estão localizadas. A proposta beneficia os consumidores do Nordeste, que pagariam um custo maior. Boa parte do parque de térmicas está localizada nos Estados da região, apesar de parte dessa energia ser enviada para estados do Sudeste. Na terceira semana de 2015, por exemplo, o Nordeste enviou 2,5 mil MW médios ao Sudeste.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a nova forma de rateio durante reunião da diretoria, realizada nesta terça-feira (27). A proposta ficará em audiência pública de 29 de janeiro a 2 de março, mas já será aplicada neste mês de janeiro. dessa forma, em vez de os consumidores do Nordeste pagarem sozinhos R$ 25 cada por megawatt-hora (MWh) e os do Sudeste pagarem R$ 3,60 por MWh, todos os brasileiros pagarão R$ 3,65 a mais por MWh nesse mês.

Segundo o sistema atual, a Região Nordeste arcaria com 40% do custo do acionamento dessas usinas, apesar de consumir apenas 16% da carga de energia do País. Para evitar que isso ocorra, a proposta da Aneel é que o custo seja dividido por todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). O argumento para justificar a proposta é que o acionamento das térmicas beneficia todo o País, e não apenas a região onde a usina está localizada.

“Havia uma distorção no modelo, que passou a existir na medida em que a geração deixou de ser hídrica e passou a avançar sobre outras fontes de energia, sobretudo as térmicas”, disse o diretor André Pepitone. “Essa energia beneficia todo o sistema brasileiro, mas quem assumia era apenas o submercado onde a térmica ficava. Agora, vamos onerar quem se beneficia, ou seja, o SIN como um todo.”