Com o objetivo de compensar as perdas econômicas geradas pela pandemia, nesta terça feira (04), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou por unanimidade em segundo turno o projeto de lei da Prefeitura que permite a remissão da cobrança de dívidas para taxistas, e preço público para transportadores escolares referentes ao exercício de 2020.
Em sessão virtual, o projeto obteve 36 votos favoráveis. Já estima-se que tal medida terá um impacto de R$ 4,3 milhões e vai beneficiar diretamente 2.775 taxistas e 975 transportadores escolares.
Efeito covid-19
A Prefeitura de Curitiba havia encaminhado no dia 12 de Abril dois projetos para dar suporte para as duas categorias – duramente afetadas pela queda no número de passageiros e a suspensão das aulas presenciais nas escolas por causa da pandemia.
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Além de estabelecerem o valor da outorga para taxi em R$1.350 e para transporte escolar é de R$640, os vereadores também aprovaram, em primeiro turno, um projeto de lei que prevê um aporte de capital na Urbanização de Curitiba (Urbs), no valor de R$4,3 milhões, proveniente do superávit financeiro de 2020, que irá compensar o perdão desses débitos.
Segundo o projeto, os operadores que eventualmente fizeram o pagamento do preço público e de outorga, referente a 2020, ou que efetuaram parcelamento dos débitos referentes a esse período, terão o valor convertido em crédito referente ao exercício financeiro de 2022. A forma de compensação será regulamentada em breve.
O crédito suplementar terá validade até 31 de Dezembro de 2021. O projeto obteve 36 votos e será votado, em segundo turno, nesta quarta-feira (05).
