Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba ouviram na manhã dessa quarta-feira (1) o diretor de transporte da Urbs, Rodrigo Binotto Grevetti, durante a CPI do Transporte Coletivo. Sob juramento, o dirigente explicou que a tarifa técnica aplicada na capital (valor repassado para as empresas de ônibus, hoje em R$ 2,99), é suficiente para custear todo o serviço prestado e que neste valor está incluído o lucro das operadoras do transporte coletivo, de R$ 0,34 em cada passagem, totalizando mais de R$ 104 milhões por ano.
Segundo Grevetti, o item “rentabilidade justa do serviço prestado” considera os investimentos das contratadas em veículos (R$, 6,629 milhões) e instalações (R$ 2,034 milhões), com impacto de 11,46% na tarifa. Na penúltima reunião da CPI, o engenheiro Antonio José Vellozo, do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), disse que as empresas têm prejuízo na operação do sistema.
Os números apresentados estão disponíveis na internet, na página montada pela Câmara de Curitiba que reúne as informações relativas à CPI do Transporte Coletivo (link aqui). Bruno Pessuti (PSC), relator da CPI, chamou a atenção para as informações contraditórias prestadas por Grevetti quanto à bilhetagem eletrônica, em relação às declarações do advogado do Setransp, Sacha Reck, na última reunião.
“A CPI do Transporte Coletivo precisa investigar como esse sistema pode ser mais transparente e eficiente”, avaliou Pessuti, que defende uma licitação para a prestação do serviço, cujo contrato vence em agosto. “A Urbs contratou o ICI (Instituto Curitiba de Informática), que subcontratou a Dataprom. A empresa também foi contratada pelas operadoras, para a manutenção do sistema”, completou Bernardi.
O diretor da Urbs atestou a eficiência do sistema e disse que os R$ 32 milhões gastos para a implantação da bilhetagem eletrônica não foram repassados ao usuário. As operadoras, apontou a testemunha, são as responsáveis pela manutenção dos equipamentos, por meio do repasse de R$ 566 mil mensais, que incidem sobre a tarifa técnica. “A bilhetagem é essencial para o controle do sistema”, declarou. Ele também defendeu a legalidade do contratado firmado com o ICI sem licitação, por se tratar de uma organização social.
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“A tarifa técnica é resultado da confluência de três questões: quilometragem, passageiros e custos”, explicou Grevetti. O primeiro item depende da aferição do itinerário do ônibus e do número de viagens, com percentual fixo para cobrir o deslocamento dos veículos na saída e no retorno à garagem. Quanto à segunda variável, o diretor de transporte afirmou que a média considera os pagantes e a equivalência das passagens isentas ou com desconto.
“Os passageiros equivalentes (pagantes) realmente têm diminuído, mas o de transportados aumentou”, apontou, em relação às isenções e à integração do sistema. Já no detalhamento dos custos, dentre os 17 itens que oneram a tarifa, encontram-se os gastos com combustível (R$ 12 milhões por mês, o equivalente a 16% da tarifa técnica), pessoal de operação (motoristas, cobradores e outros profissionais, como vigias, que correspondem a 23% dos custos) e o Fundo Assistencial, contribuição do Setransp ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), de cerca de R$ 402 mil ao mês.
Interrupção
Após questionamento do vereador Rogério Campos (PSC), que solicitava a presença de mais pessoas em plenário para acompanhar os trabalhos da CPI, a sessão foi suspensa pelo presidente Jorge Bernardi. Os membros da comissão de inquérito se reuniram para avaliar a situação e optaram por autorizar a entrada de somente 150 pessoas (capacidade máxima definida pelo Corpo de Bombeiros para o auditório do Anexo II, localizado no quarto andar do prédio e que só dispõe de dois elevadores e uma escada de incêndio para evacuação em caso de emergência).
Depois da deliberação, a sessão foi reaberta. Bernardi classificou a situação como um “fato isolado” e descartou a possibilidade de mudar o local das reuniões. “Nós vamos agir com rigor contra quem tentar impedir o funcionamento da CPI”, advertiu. Na opinião de Campos, todas as pessoas têm o direito de fiscalizar, em especial os trabalhadores do transporte coletivo. “Se aqui não há condições de receber o público, que estas reuniões aconteçam em outro local”, insistiu o parlamentar.
