Equipe da SEC recomenda procedimentos contra Vale sobre gestão no desastre de Brumadinho

SÃO PAULO (Reuters) – A Vale informou nesta quinta-feira que recebeu notificação da equipe da Securities and Exchange Commission (SEC, na sigla em inglês) comunicando que foi recomendada à SEC que comece procedimentos contra a mineradora, alegando violações da lei de títulos mobiliários norte-americana relacionadas a divulgações sobre sua gestão de segurança de barragens e ao desastre de em Brumadinho (MG).

A notificação é referida na prática legal norte-americana como uma “Wells notice”, que não é uma acusação formal ou uma alegação de má-conduta.

“Ela dá à Vale a oportunidade de prover seu ponto de vista e de abordar as questões levantadas pela equipe da SEC antes da SEC tomar qualquer decisão sobre a autorização para que se inicie um processo regulador”, disse a mineradora em comunicado.

Caso decida por autorizar uma ação contra a Vale, a SEC pode buscar, em um processo na corte federal, uma liminar contra possíveis violações da lei de títulos mobiliários norte-americana, a imposição de multas, reversão de ganhos e outras medidas dentro da autoridade da SEC.

“A Vale discorda da equipe da SEC com relação a esta recomendação e irá responder no âmbito do processo da Well notice.”

(Por Nayara Figueiredo)