O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, decreto que altera as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois impostos entra em vigor neste domingo (1º) e vai corresponder a um aumento de R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda Joaquim Levy.
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A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o óleo diesel vai aumentar no dia 1º de maio. As medidas fazem parte do pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo Governo Federal. A expectativa é de arrecadar R$ 12,2 bilhões com as medidas.
O decreto publicado nesta quinta-feira altera duas normas de 2004, que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide que incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
A alta nos preços dos combustíveis pode refletir nas tarifas de ônibus e também no preço dos alimentos. Confira na reportagem do RIC Notícias:
