Em meio às críticas de centrais sindicais, da oposição e até mesmo de aliados, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, admitiu nesta quinta-feira (29), que o governo federal poderá “melhorar” e “ajustar” as alterações nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no final do ano.

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No dia 29 de dezembro, o Palácio do Planalto comunicou mudanças que alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, tornando o acesso a benefícios trabalhistas mais rígido e gerando insatisfação da população em geral. O governo espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano.

“No dia 3 (de fevereiro) vamos escutar as centrais sindicais. Estamos seguros da qualidade e da necessidade das medidas. Todas elas podem, obviamente, ser qualificadas, melhoradas e ajustadas. Para isso serve o diálogo”, afirmou o ministro a jornalistas.

Discussão

Segundo informações do Estadão Conteúdo, o governo discute o endurecimento das regras internamente desde setembro de 2012, quando um grupo de trabalho interministerial foi criado para elaborar propostas a fim de flexibilizar a legislação. O Palácio do Planalto já temia eventuais atritos com movimentos sociais às vésperas das eleições municipais, por isso decidiu fazer novas reuniões sobre o assunto apenas depois do resultado das urnas.

Primeiramente a ideia era aumentar de seis para oito meses o período de carência para a primeira solicitação do seguro-desemprego, mas confrontado com uma conjuntura econômica ainda mais adversa, o Planalto decidiu exigir um prazo ainda maior. Pelas novas regras é preciso 18 meses de carteira assinada para fazer a primeira solicitação.