Governo diz que negocia PEC com Congresso para reduzir PIS-Cofins dos combustíveis
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que negocia com o Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
“Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que nós aqui diminuímos –ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins”,
disse.
“É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”, emendou ele, em sua tradicional live de quinta-feira.
Na véspera, em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro havia dito que iria apresentar na volta do recesso do Congresso, no início do próximo mês, uma proposta com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis, destacando que a iniciativa já estaria praticamente pronta.
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“Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano”,
disse ele, em um dos momentos.
Em meio à alta do preço dos combustíveis, no ano passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta para alterar a forma de tributação do ICMS, imposto estadual, que incide sobre o insumo.
A proposta chegou a ser aprovada, com modificações, pela Câmara dos Deputados, mas emperrou no Senado após reclamações de governadores receosos de perder receita.
Bolsonaro tem dito que o ICMS é o grande vilão para o alto preço dos combustíveis. O ICMS é um dos componentes do preço final dos combustíveis no Brasil. A Petrobras segue uma regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo na formação dos preços no país.
