Guedes insiste em reajuste zero a servidores, dizem fontes

Publicado em 19 jan 2022, às 17h37. Atualizado às 18h38.

BRASÍLIA (Reuters) – Mesmo após os recentes protestos de servidores e ameaças de greve, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém a defesa de que não seja concedido reajuste salarial a nenhuma categoria do funcionalismo, nem mesmo a profissionais da segurança pública, informaram à Reuters fontes que participam de reuniões na pasta.

As pressões não alteraram o posicionamento do ministro até o momento, afirmaram três componentes do ministério, que falaram sob condição de anonimato porque o tema é tratado com reserva em reuniões internas.

A decisão final sobre os reajustes será tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem dado sinais trocados sobre o assunto. Após afirmar em 2021 que o governo concederia aumento aos servidores, ele limitou a promessa apenas a profissionais da segurança e, neste mês, disse que não há garantia de reajuste para ninguém.

Depois de criticar no fim de 2021 servidores que pedem aumento, Guedes adotou o silêncio nas últimas semanas sobre as demandas do funcionalismo e determinou que seus auxiliares também não se pronunciem publicamente sobre o tema.

Uma das fontes afirma que as manifestações promovidas por sindicatos nas ruas de Brasília na terça-feira (18) foram consideradas fracas. Representantes das entidades representativas reconheceram que a presença nos atos foi baixa e atribuíram o resultado ao avanço da variante Ômicron. Eles argumentam, no entanto, que o protesto foi um primeiro recado ao governo e que o movimento pode evoluir para uma greve se as negociações não avançarem.

A mesma fonte da Economia afirma que as principais categorias envolvidas nas reivindicações figuram entre os patamares mais elevados de remuneração do funcionalismo. Auditores-fiscais da Receita Federal, por exemplo, têm salário entre R$ 21 mil e R$ 30,3 mil, enquanto analistas de comércio exterior recebem entre R$ 19,2 mil e R$ 27,3 mil por mês.

De acordo com outro membro da pasta, Guedes vem argumentando que não há sentido em conceder aumentos salariais no serviço público em um momento de pandemia, com a atividade ainda impactada pela crise sanitária e com trabalhadores do setor privado sem acesso a ganhos salariais relevantes.

Segundo esse interlocutor, o ministro também tem o entendimento de que a concessão de reajuste a carreiras específicas deve deflagrar uma reação em cadeia, com pedidos e pressões de outras carreiras. Por isso, a posição contrária ao reajuste para policiais, única categoria beneficiada com R$ 1,7 bilhão para essa finalidade no Orçamento de 2022, embora o governo argumente que o martelo não foi batido sobre a verba.

Outro argumento, segundo o relato, é a limitação orçamentária. Pelas contas do Ministério da Economia, o Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso está com uma insuficiência de recursos e demanda um veto de até 9 bilhões de reais. O presidente Jair Bolsonaro tem até sexta-feira para decidir sobre a sanção do texto.

Uma eventual decisão de conceder os aumentos exigiria, portanto, cortes maiores em outras áreas do Orçamento. A estimativa do governo é que cada ponto percentual de reajuste ao funcionalismo federal tem impacto de 3 bilhões de reais ao ano nas contas do governo.

Na terça, o vice-presidente Hamilton Mourão disse não haver espaço no Orçamento para reajustes salariais, acrescentando que nem mesmo o aumento para as carreiras de segurança estaria garantido.

Apesar das pressões, um terceiro membro da pasta afirma que a decisão final sobre os reajustes não precisa ser necessariamente tomada já nesta semana. Segundo ele, há mecanismos que permitem o remanejamento orçamentário após a sanção do texto.

Por Bernardo Caram