Apesar de serem proprietários de imóveis em bairros nobres de Brasília, 14 integrantes a cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal recebem auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil, pago com verba pública. Alguns deles tem mais de um imóvel em seu nome.
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O jornal O Estado de S. Paulo buscou informações em cartórios da capital federal e identificou imóveis em nome de 5 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 5 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 4 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Os nomes dos ministros que recebem o benefício foram confirmados pelas assessorias de imprensa do STJ e do TST. O Ministério Público divulga os pagamentos em seu portal da Transparência.
Todos esses magistrados estão sendo beneficiados por decisões liminares (de caráter provisório) tomadas em setembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. A decisão definitiva do STF ainda não tem data definida para ser votada.
Baseado na liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram resoluções determinando o pagamento do auxílio a todos os integrantes das instituições, inclusive aos que têm imóvel próprio na cidade em que trabalham. Só não recebem o benefício os licenciados, os inativos e quem tem acesso a imóvel funcional ou mora com alguém que tenha .
A lista de imóveis inclui casas nos dois bairros mais nobres de Brasília: o Lago Sul e o Lago Norte, às margens do lago Paranoá. Segundo o Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), o preço médio de uma casa de três quartos nesses bairros é de R$ 1,5 milhão.
Entre os juristas que possuem imóveis em nesses bairros estão os ministros Maria Isabel Gallotti e Rogério Schietti, do STJ, Guilherme Caputo Bastos, João Dalazen, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing, quatro do TST e Ela Wiecko, Deborah Duprat, Jose Flaubert Machado e Raquel Dodge, que são integrantes do Conselho Superior do MPF.
Na Asa Norte e na Asa Sul, bairros centrais onde o preço do apartamento de três dormitórios gira em torno de R$ 1 milhão, têm imóveis próprios o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, e as ministras do STJ Assusete Dumont Reis Magalhães, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.
O grupo de autoridades citadas na reportagem inclui donos de mais de um imóvel em Brasília, segundo informações dos cartórios de registro de imóveis. É o caso das procuradoras Deborah Duprat e Raquel Dodge e das ministras Assusete Dumont, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing.