O governo federal ampliou a relação de produtos com isenção de PIS/COFINS e mais 174 substâncias passam a ter o desconto e a fazer parte da chamada lista positiva de medicamentos. Com isso, 75% dos produtos comercializados em todo o país tiveram o preço reduzido já a partir da última segunda-feira (21) e devem chegas às farmácias, em média, 12% mais baratos. A relação já soma mais de mil itens com o sistema especial de tributação.
Confira a relação dos 174 medicamentos incluídos na lista positiva.
Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e tarja preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.
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A Anvisa mantém uma lista atualizada com o valor geral de todos os medicamentos com preços controlados no Brasil. A relação é atualizada mensalmente e indica o valor máximo que cada produto pode ser comercializado. Confira a lista clicando aqui.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
