O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira (19) mais um pacote de medidas que dá continuidade ao ajuste fiscal pelo qual o País vem passando desde o início do ano. Segundo ele, os novos ajustes são necessários para que o Brasil possa retomar o caminho do crescimento e as medidas são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”. Segundo o ministro a expectativa do governo é que as medidas ajudem a arrecadar R$ 20,63 bilhões ao longo de 2015.
A maior arrecadação virá dos reajustes no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos sobre os combustíveis vai deixar o litro da gasolina R$ 0,22 mais caro, e o diesel vai aumentar R$ 0,15 por litro. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.
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Outras medidas anunciadas envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para produtos importados. A primeira equipara o setor atacadista ao industrial e não envolve aumento de alíquota. “Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, explicou o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre esse efeito na arrecadação.
Joaquim Levy anunciou ainda que o governo federal vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos para pessoas físicas. A alíquota passa de 1,5% para 3% ao ano. “O IOF se aplica a empréstimos até 365 dias. É uma alíquota diária que chega agora a 3% no ano”, afirmou. Para ele, o aumento do IOF não deve ter efeitos negativos sobre a economia, apesar de reforçar a arrecadação. “Acredito que não vai atrapalhar (a economia). Vai ajudar na poupança pública e talvez ajude a poupança privada”, afirmou.
O ministro lembrou que o governo começou o ajuste fiscal ainda no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos e com a medida provisória enviada pela presidente Dilma ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”.
Levy também lembrou que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês. “É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições”, afirmou.
