O Governo Federal assinou, nesta terça-feira (13), uma Medida Provisória (MP) para destinar R$ 30 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço de 50% cobrado pelos Estados Unidos para produtos oriundos do Brasil. Chamada de Brasil Soberano, a MP deve entrar em vigor ainda nessa terça, mas precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional para seguir valendo nos próximos meses.
O presidente Lula (PT) afirmou, durante coletiva de imprensa, que o objetivo da medida é minimizar a crise gerada pelas sanções impostas por Donald Trump. “Quero dizer para os empresários e para os trabalhadores que a gente vai tentar fazer o que estiver no nosso alcance para minimizar o problema que foi criado. Nós vamos continuar vendendo as coisas que os EUA não querem comprar, nós vamos procurar outros países”, afirmou Lula.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a MP vai permitir que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
“Na área da indústria teremos o Reintegra. Para a pequena empresa, as micro e pequenas, já tinham [acesso a medida]. Agora as que exportam para os Estados Unidos terão esse acesso. Vão ser 3% de retorno dos impostos pagos”, explicou Alckimin.
Notícias Relacionadas
O ministro citou ainda o drowback, regime fiscal que isenta ou suspende impostos sobre insumos usados na produção de bens para exportação. “Aquilo que eu importo eu não pago imposto, mas se eu frusto a minha exportação, eu teria que pagar o imposto do que eu importei, além de multas e sanções. O senhor está prorrogando por mais um ano o drawback”, citou.
Segundo Alckimin, a MP contempla “medidas de crédito e fundo garantidor, compras governamentais, e [ações] na área tributária, enfim um conjunto de medidas buscando atender o setor produtivo para garantir emprego garantir a produção e abertura de mercado.”
Além de membros do Governo, estiveram presentes na cerimônia os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
*Com informações do R7
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui.
Editor-chefe
Jornalista há mais de 10 anos, atuou como repórter de rede em Brasília, onde se especializou em jornalismo político. Participou de coberturas no STF, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Também cobriu o caso Lázaro Barbosa e morte da cantora Marília Mendonça. Produziu documentários e reportagens especiais por todo Brasil. Possui uma paixão especial em fotografia e jornalismo cultural. Apresentou programas de TV e podcasts durante toda a carreira.
