O Paraná vai conceder isenção ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de biometano, biogás, metanol e CO2, destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação.
A concessão 161/2024 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em Foz Iguaçu, na última semana, porém, a medida deve entrar em vigor somente após o decreto estadual.
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Além disso, o Paraná também complementou o convênio 151/21 para conceder isenção de ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes e contadores de gases.
De acordo com o governo, a medida visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável. “Os incentivos fiscais, como a isenção, a redução da base de cálculo do ICMS e a concessão de créditos, são ferramentas poderosas para estimular investimentos nesse setor e tornar o biometano economicamente viável”, esclarece o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara.
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Repórter
Jornalista formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com passagem pelos veículos BandNews, JB Litoral, Massa FM e Fast Company. Especialista em matérias de hard news nas editorias de Segurança, como crimes e acidentes, além de Cotidiano e Serviço.
