O Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção para levar à Justiça o acordo entre Mercosul e União Europeia. Na prática, a medida pode inviabilizar a criação da maior zona de livre comércio do mundo.
O tratado foi assinado no último sábado (17), em Assunção, no Paraguai, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e representantes dos países que compõem o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), sob fortes protestos de membros do parlamento – especialmente franceses. Apesar de ter articulado o pacto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou da cerimônia histórica.
A decisão de levar o acordo Mercosul-UE ao Tribunal de Justiça da União Europeia foi aprovado em votação apertada: 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções.
A Corte deve avaliar a fundamentação jurídica do acordo comercial e, caso o parecer seja negativo, as regras aprovadas só poderão entrar em vigor se forem alteradas. Mesmo que o Tribunal não barre o acordo, a judicialização significaria atrasar o tratado costurado desde 1999.
Após a assinatura, o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda precisa ser aprovado internamente pelos poderes legislativos dos blocos para entrar em vigor.
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Maior zona de livre comércio do mundo
Os debates sobre o pacto entre Mercosul e União Europeia, para criar a maior zona de livre comércio do mundo, duravam longos 26 anos. Selado na última semana, o acordo irá possibilitar ao Brasil acessar um mercado de aproximadamente 720 milhões de pessoas, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, com oportunidades especialmente ao agronegócio nacional.
Pelo texto, o bloco europeu deverá eliminar progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul, em até dez anos, o que facilitaria a entrada de insumos como brasileiros como soja, carne bovina, açúcar e arroz. Em contrapartida, os países sul-americanos eliminam 91% das tarifas de exportações vindas do Velho Continente, como veículos, maquinário industrial, vinhos e bebidas alcoólicas, entre outros produtos.
Além da redução gradual de tarifas, o acordo prevê ainda investimentos e padrões regulatórios entre os blocos.
O agro paranaense será um dos principais beneficiados com o acordo Mercosul-União Europeia.
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Repórter
Jornalista há mais de 15 anos, formado pela PUCPR e especializado em Gestão e Produção em Rádio e TV. Acumulou experiência em grandes redações em Curitiba, em TVs, sites de notícias e impresso, e na cobertura de eventos esportivos nacionais e internacionais.
