O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para a próxima terça-feira, (12) a promulgação da reforma da Previdência. O ato é necessário para as novas regras, aprovadas pelo Congresso, passem a valer.
A sessão solene de promulgação foi agendada para às 10 horas. No dia anterior, uma segunda-feira, o Senado deve realizar uma sessão deliberativa.
Promulgação da reforma da Previdência foi adiada
A reforma da Previdência foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.
O governo anterior, de Michel Temer, já tentava mudar as regras de aposentadoria. O emedebista não conseguiu mobilizar suficientemente o Congresso e a proposta naufragou. A proposta recomeçou do zero no governo de Jair Bolsonaro.
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Capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego. Após quase um ano de negociações e tramitação ela foi aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.
PEC Paralela
A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na noite de desta quarta-feira (6), traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Outro projeto traz alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas e deve começar a tramitar nas próximas semanas.
*RIC Mais com Estadão e Agência Brasil
