O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, nesta segunda-feira (1), a decisão de suspender a liminar que determinava a redução de tarifas em praças de pedágio das concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar. Os valores haviam sido reduzidos no dia 30 de abril, entretanto, agora já podem voltar ao preço antigo.
A Justiça entendeu que a decisão de reduzir os valores poderia colocar em risco a segurança dos usuários, visto que, comprometeria a capacidade financeira das concessionárias.
STJ suspende redução de tarifas de pedágios no Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia determinado em 30 de abril, que as tarifas de pedágio das concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar fossem reduzidas. De acordo com a decisão, o valor deveria ser reajustado em 25,77% nas praças da Caminhos do Paraná, e em 19,02% na Viapar.
Entretanto, com a decisão do ministro João Otávio de Noronha, do dia 28 de junho, a liminar foi suspensa pelo STJ. Como argumento, a justificativa apresenta que a redução poderia colocar em risco a segurança dos usuários, visto que o fato pode comprometer obras de manutenção nas rodovias.
Com a suspensão as concessionárias podem voltar a cobrar os valores praticados anteriormente. Por meio de nota oficial, a Viapar informou que os valores serão reajustados já nesta terça-feira (2).
Confira as praças que sofreram redução e devem ter seus preços alterados:
Viapar
- Arapongas
- Marialva
- Presidente Castelo Branco
- Floresta
- Campo Mourão
- Corbélia
Caminhos do Paraná
- Prudentópolis
- Irati
- Porto Amazonas
- Imbituva
- Lapa