Segundo a Receita, a redução reduz o risco de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios
A Receita Federal publicou uma instrução normativa que altera a idade obrigatória de inscrição no CPF para quem está inscrito como dependente na declaração de imposto de renda pessoa física.
A idade obrigatória passa de 16 para 14 anos, sendo que a alteração já vale para a declaração deste ano.
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Segundo a Receita, a redução “reduz o risco de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios na DIRPF e, também, a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração”.
Em 2015, cerca de 890 mil dependentes se encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15 anos.
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