A reforma tributária no Brasil deverá ser o principal assunto em pauta no Congresso Nacional nas próximas semanas, após o fim do recesso branco. A expectativa é de que a comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma tributária, faça uma série de reuniões entre agosto e setembro para votar o texto que deve ir ao plenário em meados de outubro.
Reforma tributária: o que muda
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), o texto da reforma tributária – chamada PEC 45/19 – já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), mas que ainda poderá receber modificações, acaba com três tributos federais, um estadual e um municipal. São eles:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – federal;
- Programa de Integração Social (PIS) – federal;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – federal;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Cofins) – estadual;
- Imposto Sobre Serviços (ISS) – municipal.
A PEC 45/19 prevê a substituição de todos os impostos acima por dois novos impostos:
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- o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União;
- outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
Reforma tributária no Brasil deverá impulsionar economia
A atualização tributária brasileira é amplamente defendida por vários setores da sociedade que defende que, assim reforma da previdência, a reforma tributária irá impulsionar a retomada do crescimento econômico no país. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou nesta quinta-feira (1º), durante palestra no Rio Grande do Sul, que a revisão do sistema tributário é uma das prioridades do governo para o segundo semestre de 2019.
Todos os imposto que deverão ser cortados na reforma tributária incidem sobre o consumo e, por isso, a simplificação e diminuição da carga tributária deverão impactar diretamente o consumidor final.
