O valor do empréstimo que as distribuidoras poderão fazer no mercado, usado para cobrir os gastos extras com o uso de termelétricas e com a compra de energia no mercado livre, poderá ser maior que os R$ 8 bilhões anunciados pelo governo na tarde de terça-feira (13). Segundo a Aneel, o montante final vai depender do sucesso do leilão de energia que será feito em abril pelo governo para que as distribuidoras não precisem mais recorrer ao mercado livre para comprar energia.
O governo anunciou na nesta terça-feira que vai autorizar a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras de energia. Esse financiamento será pago com recursos que serão arrecadados pelas distribuidoras por meio do aumento das tarifas.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a expectativa é que as distribuidoras contratem no leilão 3,3 mil megawatts, que é o valor necessário para cobrir a exposição involuntária no mercado livre. “Se não conseguirem contratar tudo, a conta pode subir”, alertou.
O valor que será repassado para as tarifas dependerá também do comportamento do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço que as distribuidoras pagam no mercado livre, e é um valor muito volátil. “Essa é a melhor estimativa que fizemos para o atual cenário”, disse.
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Para evitar que o próximo leilão, marcado para o dia 25 de abril, seja frustrado, como ocorreu no ano passado, o governo irá fazer novas regras para que haja mais interesse das geradoras em participar da licitação ofertando energia.
O valor do empréstimo feito pelas distribuidoras será repassado para as tarifas a partir de janeiro de 2015. Assim, quando chegar a data prevista para que a Aneel determine o reajuste de cada distribuidora, o valor do empréstimo será incluído no aumento, em 12 parcelas. Segundo Rufino, a Aneel vai fazer um regulamento determinando que o valor extra arrecadado pelas distribuidoras seja depositado diretamente em uma conta vinculada, que só poderá ser usada para o pagamento da dívida. “Não existe risco de calote”, disse.
Ontem também foi anunciado um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que já tem orçamento de R$ 9 bilhões para este ano. Os recursos virão de aumentos de tributos e de uma nova extensão de prazo para o Refis da Crise, programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes com a União.
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) disse hoje (14), em nota, que avalia como positivos os esforços do governo. A Abradee aguarda a publicação dos instrumentos legais adequados de forma a garantir um fluxo financeiro que permita a adimplência setorial. A associação reafirma sua crença na eficácia das medidas anunciadas como forma de evitar uma crise que poderia comprometer a sustentabilidade do setor”, diz a nota da entidade.
