Lei que reajusta o salário mínimo regional em 7,34% foi sancionada nesta quinta-feira (1º, feriado do dia do trabalhador, pelo governador Beto Richa. O anúncio foi feito durante evento promovido pela Força Sindical do Paraná. Com o aumento, acima da inflação, o piso salarial do Paraná é o maior do Brasil.
“O novo piso, reajustado pelo quarto ano acima da inflação, é uma grande conquista dos trabalhadores paranaenses. Mais uma vez o Paraná da exemplo para o Brasil”, disse o governador. Beto Richa garantiu também que, a partir de agora, nenhum servidor do Governo do estado ganhará menos que o novo mínimo regional.
O novo salário mínimo é aplicado em quatro faixas salariais, que variam de R$ 948,20 a R$ 1.095,60. Esse é um instrumento para regulamentar o salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo de trabalho.
Negociações
O percentual de reajuste do mínimo regional foi definido consensualmente por uma comissão tripartite, formada por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do poder público, e aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual do Trabalho. “O Estado intermediou as negociações e chegou num acordo que agradou os trabalhadores e empregadores”, afirmou Richa.
O presidente da Força, Nelson Silva de Souza, explica que o novo piso salarial serve de base ainda para negociações de outras categorias já convencionadas. “Os índices de reajuste foram discutidos e de forma democrática escolhidos”, disse ele.
O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Amin Hannouche, destacou também a importância do diálogo para o avanço no mínimo regional. “Pela primeira vez, desde que o piso do salário mínimo regional foi instituído, houve consenso entre trabalhadores, empregadores e poder público”, disse. Ele também explicou que as regras para o reajuste do salário mínimo para 2015 já foram definidas.
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O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sergio Butka, destacou que o novo piso regional do Paraná teve um reajuste muito maior do que o aumento anunciado pelo governo federal para a tabela do Imposto de Renda, sustentando que o trabalhador é o mais prejudicado com a alta carga de impostos do País.
Faixas salariais
São quatro faixas utilizadas para definir o piso de cada grupo ocupacional. Conforme a proposta, para o primeiro grupo, formado por trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca, o salário será de R$ 948,20. Para o segundo grupo, composto por trabalhadores de serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação e manutenção, o mínimo regional passa a ser de R$ 983,40.
Para profissionais da produção de bens e serviços industriais, que compõem o terceiro grupo, o salário foi reajustado para R$ 1.020,80. Já o quarto grupo, composto por técnicos de nível médio, o novo piso do salário mínimo regional será de R$ 1.095,60.
Para 2015, o reajuste será igual à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado de 12 meses, encerrados em dezembro de 2014, agregado à taxa real de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2013, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O evento organizado pela Força Sindical do Paraná reuniu cerca de 5 mil trabalhadores na Praça Nossa Senhora Salete, no Centro Cívico. Participaram da solenidade o superintendente regional do Trabalho no Paraná, Neivo Beraldin, representando o ministro do Trabalho, e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, ex-secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, que foi responsável pelas negociações do reajuste do novo piso regional, além de lideranças dos trabalhadores.
