O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (5) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Caso o texto seja sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda este ano, o decreto já será válido a partir de janeiro de 2026.
O Governo Federal aponta que 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a isenção do IRPF, enquanto 200 mil contribuintes devem ter aumento nessa alíquota.
O projeto prevê que a perda da arrecadação com a isenção do IRPF com uma alíquota extra e progressiva de até 10% para os contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês).
Lucros e dividendos remetidos para o exterior também deverão receber alíquota de tributação de 10%.
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Além da isenção do IRPF para quem recebe até R$ 5 mil mensais, a proposta ainda prevê redução parcial no imposto pago para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.
*com informações da Agência Brasil
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
