UFPR deve mais de R$ 231 mil aos cofres estaduais

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá de devolver R$ 231.981,20 aos cofres públicos estaduais em razão de irregularidades nas contas de convênio, em qual a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia repassou à instituição R$ 800 mil, em 2009, para custear pesquisas utilizando células de medula óssea no transplante cardíaco.

O investimento, que poderia beneficiar futuras técnicas médicas, no entanto, simplesmente não saiu do papel. A UFPR não utilizou os recursos conforme previa o convênio. Parte dos valores a serem devolvidos necessita de comprovação do uso regular (R$ 184.083,48). A outra parte (R$ 47.897,72) engloba o que a UFPR deixou de aplicar, no mercado financeiro, enquanto a verba não era aplicada na finalidade proposta – medida necessária para não corroer o valor real dos recursos antes de seu efetivo gasto.

O TCE apurou que faltam documentos e justificativas consistentes sobre por que a UFPR se limitou a devolver os recursos, que não foram utilizados. Além disso, há divergências na conta do convênio: o saldo final de 2010 (R$ 751.382,66) não confere com o inicial de 2011 (R$ 623.866,83). Ou seja, há na conta R$127.485,83 a menos, sem justificativa.

Transplantes
Maior instituição de saúde pública do Paraná, o Hospital de Clínicas (HC) da UFPR é referência nacional em transplante de medula óssea. A transferência de dinheiro estadual deveria custear pesquisas avançadas no desenvolvimento de técnica auxiliar para o tratamento de doenças do coração. O trabalho visava o cultivo e aplicação de células mesenquimais da medula óssea no transplante cardíaco.

Sanções
O Tribunal multou o reitor reeleito da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Estado, em R$ 138,23 (Artigo 87, Inciso I, Alínea “b”, da Lei Complementar nº 113/2005, a Lei Orgânica do TCE. O reitor responde, solidariamente à UFPR, pelo ressarcimento dos recursos.

A UFPR foi contatada e foi informado que a reitoria irá se pronunciar em breve.