Em entrevista ao programa “CNA Entrevista” do Canal do Produtor, a ministra-chefe
da Casa Civil reiterou que o programa de investimentos que está sendo feito em infraestrutura e logística – ferrovias, rodovias e portos – é uma forma de atender a demanda da produção, provocar competição, reduzir custos e garantir a melhoria nos serviços, em benefício de todos. Um exemplo dessas melhorias será o investimento de R$ 2,5 bilhões no Porto de Paranaguá.
Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista:
CNA: O governo lançou o Programa de Investimentos em Logística. Como é que esse programa vai ajudar o produtor rural brasileiro?
Gleisi Hoffmann: Vai ajudar a escoar a safra, a produção de grãos do nosso país. Hoje, uma das coisas mais problemáticas para o nosso produtor é exatamente escoar
sua produção, colocar a produção nos portos e exportar. O programa prevê
investimentos em rodovias, ferrovias, que dão acesso aos portos brasileiros, e também no sistema portuário. Além de investir em portos organizados, também abrimos para que terminais de uso privado do setor portuário possam ser edificados. Com isso, nós queremos reduzir custos e dar competitividade ao produto brasileiro.
CNA: Sempre que se fala em concessões, o pequeno produtor rural que transporta seus produtos basicamente pelas rodovias do país se pergunta: e o pedágio? Como é que o governo está tratando essa questão do pedágio?
Gleisi Hoffmann: Essa também é uma preocupação nossa e vamos elaborar uma forma para que o custo da tarifa do pedágio não pese significativamente no bolso
do produtor ou do usuário da via. Ou seja, vamos buscar uma tarifa socialmente justa. O construtor e o investidor, que aplicarão recursos em determinada rodovia, devem
CNA: A MP dos Portos acabou de ser aprovada. Que importantes mudanças, na sua visão, essa MP traz para o produtor rural brasileiro?
Gleisi Hoffmann: De imediato, há possibilidade de fazermos as licitações dos
terminais portuários com preços mais baratos, ou seja, nós vamos fazer
pela menor tarifa. Vão operar os portos brasileiros, aqueles que se dispuserem a cobrar a tarifa mais baixa ao produtor, ou de quem quer escoar sua produção, seja ela industrial ou mineral. Também estamos proporcionando meios para que os próprios produtores, empresas ou cooperativas possam construir seus terminais privados de
operação portuária, sem ter que entrar na burocracia para conseguir uma concessão num porto organizado. De imediato, essa é uma importante vantagem que a Lei dos Portos trouxe. Nós primamos, além do menor custo para escoar a produção, que os terminais tenham maior escala, ou seja, que possam receber navios cada vez maiores, e que possam movimentar cada vez mais carga em um curto espaço de tempo.
Não tenho dúvidas que as mudanças que estamos implementando nos portos brasileiros, daqui a quatro, cinco anos, vão efetivar a competitividade que o Brasil tanto precisa para sua produção.
CNA: Ministra, o governo anunciou a construção de 50 terminais privados. Como está o andamento dessas concessões?
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Gleisi Hoffmann: Fizemos um primeiro anúncio público de 50 terminais, e, passados 30 dias, fizemos um segundo anúncio de mais 12 terminais. Nós estamos com 62 terminais, que passaram por consulta pública. Desse número, mais de 50 já manifestaram interesse concreto, apresentando documentação e, até o final do ano, eles devem iniciar a construção. A partir de agora, vamos abrir e quem quiser ter ou construir um terminal privado poderá se inscrever na Antaq.
CNA: Os produtores rurais do Paraná querem saber, o que vai melhorar no Porto Paranaguá? Os problemas desse porto serão resolvidos?
Gleisi Hoffmann: Hoje, Paranaguá tem um gargalo muito grande de berço. Um navio fica, às vezes, 70 horas esperando para carregar e descarregar no Porto de Paranaguá. Com as mudanças que estamos fazendo, vamos proporcionar a construção de mais cinco berços e isso vai melhorar o escoamento da produção. Paranaguá já tem uma capacidade estática de armazenagem de quase 40 milhões de grãos, só que movimenta menos de 20 milhões pelos berços existentes. Vamos aumentar a capacidade estática de armazenagem para 47 milhões de grãos e colocar uma quantidade de berços que dê possibilidade de fazer essa mesma movimentação. Paranaguá vai ter mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos e isso vai melhorar para o produtor. Além disso, vamos ampliar o número de terminais, tanto para grãos, quanto para mineral, fertilizantes, carros e cargas em geral. Vamos redimensionar a capacidade do porto. Paranaguá já teve uma presença muito mais forte em nível nacional como terminal portuário e queremos que essa presença volte. É um dos portos mais importantes do sistema, tem condições de operação e estamos fazendo tudo para que continue sendo um dos melhores portos.
É importante dizer é que nós estamos tendo uma preocupação muito grande com os produtores rurais. Os cooperados podem ter certeza, não vão ter problema de continuidade com as cargas, com o escoamento da produção.
CNA: A nova versão do projeto do porto de Paranaguá gerou ruídos com os técnicos. Isso foi resolvido?
Gleisi Hoffmann: Nós tivemos reunião com quem opera no porto, com as partes
interessadas, estamos ouvindo todos. Estamos recebendo inclusive sugestões
de melhoria e de adequações [na proposta inicial feita pelo governo]. E vamos fazer todas aquelas que tecnicamente se comprovarem eficientes e que possam melhorar, principalmente, para o produtor rural. É um compromisso do governo da presidenta Dilma e posso dizer que é um compromisso meu enquanto senadora e paranaense.
CNA: Ministra, para concluir, em recado aos produtores do Brasil e do Paraná em particular:
Gleisi Hoffmann: Antes, quero fazer um agradecimento aos produtores rurais. Aproveitar para agradecer também a CNA, que tem colaborado muito no desenvolvimento de programas e projetos do governo. E um agradecimento muito especial aos produtores agrícolas, aos produtores agropecuários e rurais deste país, que fazem com que a riqueza brasileira seja sempre próspera. Nós temos os resultados nas nossas balanças comerciais, em grande parte, devido a nossa produção agrícola. O governo tem se dedicado muito, a presidenta Dilma em especial, em levar melhores condições aos produtores. Lançamos no último plano safra, ações importantes para produção agrícola, como por exemplo, o plano de armazenagem, e nós vamos neste ano de 2013/2014 investir mais de R$ 5 bilhões em crédito com juros subsidiado com prazo para que os produtores possam pagar para construir um belo sistema de armazenagem nesse país. Além disso, o nosso plano de Investimento em Logística [está direcionado] à produção rural e agrícola. Aumentamos o seguro à produção agrícola, hoje o prêmio do seguro tem R$ 700 milhões para subsídio. Aumentamos o valor para que possamos fazer o crédito agrícola e criamos a nossa agência de assistência técnica. Tudo isso porque sabemos que o diferencial competitivo brasileiro no mundo é a sua produção agrícola. Até o final da década, o Brasil, resolvendo os nós logísticos com o programa que lançamos, vai ser o primeiro produtor de grãos, isso é um orgulho para o país. Então quero parabenizar os produtores, especialmente de meu estado, que é um grande produtor agrícola, que muito orgulha o país. E dizer que a produção que tem lá no Paraná é uma produção que ajuda o desenvolvimento deste país. Por isso o empenho do governo em investir em infraestrutura na ferrovia que vai ligar Maracaju no Mato Grosso do Sul, Guaíra, Cascavel até o Porto de Paranaguá, vamos fazer um corredor para escoar a produção do Paraguai pelo nosso porto, vamos investir nos acessos ao porto. Ou seja, nós vamos melhorar a logística para atender o produtor rural.
