Uma reunião entre vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, realizada na tarde de quarta-feira (3), adiou o projeto sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), após um pedido de vista do vereador Valdemir Soares (PRB).
De acordo com o parlamentar, a decisão teria sido motivada pelo “apelo popular”. “Entendo que diversos vereadores também têm dúvidas sobre a necessidade desses reajustes e como isso deve impactar no Executivo e no bolso do cidadão. Por isso, precisamos detalhar melhor as proposições”, defendeu o vereador.
Os projetos retornam à discussão da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, em reunião a ser realizada na próxima segunda-feira (8). As proposições já receberam parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, além do colegiado de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação.
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Reajuste
A proposta da Prefeitura de Curitiba é de que haja correção na planta genérica de valores imobiliários e que seja estabelecido um limite para a cobrança do IPTU em 2015, 2016 e 2017. A proposta prevê para 2015 a correção pelo IPCA (projetado em 6,39%) mais um percentual de 5% para imóveis com edificação (casas, apartamentos, salas comerciais etc) e de 8% para terrenos. O projeto também amplia para R$ 140 mil o valor limite do imóvel para fins de isenção de IPTU.
Outro projeto deseja, também, alterar o artigo 50 da lei municipal complementar 40/2001, pela qual se define a alíquota do ITBI. A prefeitura sugeriu aos vereadores que a alíquota passe de 2,4% para 2,9%, ao mesmo tempo em que amplia a isenção do imposto. A arrecadação adicional está estimada em R$ 31 milhões. O projeto reajusta ainda as faixas de valores de imóveis financiados aos quais incidem alíquotas diferenciadas. Os imóveis com valor venal até R$ 70 mil e que se encaixem nessas condições ficam isentos de ITBI. Para imóveis nessas condições com valor venal entre R$ 70 mil e R$ 140 mil, a alíquota é de 0,5%.
