O Brasil ocupa, atualmente, o quinto lugar no ranking internacional de casamentos infantis, elaborado com estudos e dados do Fundo Nacional para a Infância. Ultrapassado pela Etiópia desde o último levantamento, o Brasil só apresenta índices menores que a Índia, Bangladesh e Nigéria.
No último levantamento, da pesquisa “Como é ser menina no Brasil”, da ONG Plan International, em 2015, foi descoberto que cerca de 3 milhões de meninas entre 6 e 15 anos enfrentavam os desafios de uma vida adulta, antes do tempo, antes mesmo de brincar. O novo estudo, com novas vítimas e dados atualizados, será concluído em outubro deste ano.
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O Código Civil brasileiro prevê que, nem com a autorização dos pais, adolescentes menores de 16 anos têm direito ao casamento civil e religioso desde a aprovação da Lei 13.801, de 2019. No entanto, estudiosos lidam com a possibilidade de os casamentos serem feitos irregularmente.
De acordo com um estudo da organização de proteção à criança Save the Children, no mundo, 7,5 milhões de meninas se casam todos os anos antes de completarem 18 anos de idade, algumas delas pouco depois do décimo ano de vida, e cerca de metade desses casamentos são ilegais. Isso significa que 20 mil meninas são vítimas do casamento infantil por dia.
