Nesta última sexta-feira (24), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu no Brasil o processo conhecido como venda de íris.

A ANPD apontou que a empresa deve parar de ofertar pagamentos de qualquer tipo em troca da biometria ocular.
“Relatos imprecisos recentes e atividades nas mídias sociais levaram informações falsas à ANPD”, apontou a World – responsável por essas negociações de venda de íris, em pronunciamento nas redes sociais.
É por uma portinha na região da Avenida Paulista que as pessoas vão chegando uma a uma, com celulares em mãos. Elas baixaram um aplicativo em casa, agendaram horário e estão esperando a vez de ter a íris escaneada em troca de criptomoedas. Na fila, a maioria das pessoas não sabe dizer para que serve isso. A maioria está ali por causa do dinheiro.
O projeto prometia pagar em uma plataforma de criptomoedas chamada Worldcoin 25 moedas, o que equivalem a R$ 320. Caso o usuário fique ao menos um ano na plataforma e não realize o saque, esse montante sobe para 48,5 worldcoins – equivalente a R$ 600.
A ANPD justificou que a oferta de dinheiro pela empresa prejudica o senso de consentimento dos usuários e que, em caso de dados biométricos, esse aceite precisa ser “livre, informado, inequívoco e fornecido de maneira específica e destacada, para finalidades específicas”.
“A contraprestação pecuniária oferecida pela empresa pode interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, por influenciar na decisão quanto à disposição de seus dados biométricos, especialmente em casos nos quais potencial vulnerabilidade e hipossuficiência tornem ainda maior o peso do pagamento oferecido”, diz a ANPD.
Quais os riscos da venda de íris?
Especialistas alertam que o escaneamento de íris pode representar riscos à segurança e à privacidade dos dados.
“Estamos falando de um dado biométrico único em termos de dado pessoal, é um dado que é capaz de te identificar e te autenticar desde o início da sua vida até o final dela. Então existe uma sensibilidade muito grande em ceder esse tipo de dado para uma iniciativa como essa. Então, o que eu diria é o seguinte, as pessoas devem refletir sobre o tipo de dado que está sendo coletado e para o que estão consentindo no fornecimento desses dados”, explica Nathan Paschoalini, pesquisador da área de governança e regulação da Data Privacy Brasil.
Além do Brasil, países como Alemanha e Espanha também já proibiram essa prática.
A World justifica que esse processo se dá apenas para identificar seres humanos em detrimentos a robôs, em especial, para conferência na internet.
*com informações da Agência Brasil
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