A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) acaba de aprovar um projeto de Lei, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), que proíbe o uso de animais em testes realizados para o desenvolvimento de cosméticos, produtos de higiene e perfumes.
De acordo com Arruda, o objetivo é “valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação e testes para cosméticos por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos”.
Na justificativa da proposta, o deputado alega que em países da União Europeia os testes em animais são proibidos desde 2009 a comercialização de produtos testados dessa forma está proibida desde março de 2013.
O projeto prevê multa a instituições de pesquisa e profissionais que desrespeitarem a medida.