Dados do disque denúncia (181), apontam o aumento de 111,6% nas denúncias de maus-tratos aos animais domésticos no estado do Paraná, nos primeiros cinco meses de 2021, se compararmos ao mesmo período do ano passado, em 2020. A diferença é de 2.298 para 4.864. Um dos fatores que contribuíram para este aumento é a confiança da população na ferramenta e também a agilidade de apuração e resolução.
Segundo o estudo, foram registradas 1.233 denúncias em janeiro, 948 a mais do que o mesmo mês de 2020 (285). O disque denúncia registrou 7.074 comunicações nesta modalidade criminal em 2020, ou seja, em cinco meses foram quase 70% dos registros do ano passado (janeiro a dezembro).
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Animais domésticos são aqueles que vivem ou são criados em casa, como cães e gatos. No final de 2019, o sistema de denúncias criou uma divisão para alertas específicos contra eles, separado dos demais animais e de outros crimes ambientais.
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“O Disque Denúncia 181 recebe e registra a denúncia de maus-tratos contra qualquer animal, o que é considerado um crime ambiental. No entanto, temos uma natureza específica no sistema para maus-tratos a animais domésticos separados dos outros animais. Se as informações chegam é possível combater cada vez mais esse crime e preservar a saúde dos animais”.
capitão André Henrique Soares, coordenador da ferramenta.
Diversas situações configuram crimes, dentre elas a falta de higiene (que possa prejudicar a saúde do animal), prender o animal em uma corrente ou corda, sem um tamanho mínimo adequado, restringindo a sua movimentação, além de bater, castigar, abandonar ou deixar sem alimentação.
Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei Federal 14.064/20, que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos. Antes, a pena era de três meses a um ano e multa, e com a nova lei passou a ser reclusão de dois a cinco anos, multa, além da proibição da guarda do animal.
