A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criou nesta segunda-feira (22) um consórcio nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, foi instituído por meio de uma assembleia virtual.
O objetivo é reunir diversas prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Com a criação hoje, o consórcio vai iniciar as tratativas com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos.
Até o momento, 2.599 prefeituras manifestaram interesse na iniciativa. Mas a legislação brasileira exige que os municípios aprovem uma lei específica sobre o tema. Até o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal. Curitiba é uma das cidades que aderiu ao Conectar e já formalizou a autonomia para compra de vacinas com sua Câmara de Vereadores local.
“Estamos muito esperançosos com a implantação do consórcio Conectar, que reúne municípios que representam mais da metade da população brasileira. Vamos buscar, de forma conjunta, maneiras de acelerar a imunização da população curitibana. Unidos, somos mais fortes”, disse o prefeito Rafael Greca, que participou da reunião remota acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel.
Ainda não há, contudo, uma previsão de quanto desse volume, se efetivado, poderá vir para Curitiba. A Prefeitura tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 100 milhões para a aquisição de vacinas.
A estratégia do Conectar, ligado à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é efetivar a compra por meio de três frentes: via consórcio Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) -; via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e ainda por negociação para a compra de parte das vacinas AstraZeneca que estão em estoque nos Estados Unidos.
“A estimativa do governo federal é de distribuir 40 milhões de doses por mês. Acreditamos que os municípios podem adquirir um total de 20 milhões de doses, volume que seria necessário para antecipar em pelo menos um mês a cobertura de imunização dos grupos prioritários no País”, disse a epidemiologista Carla Rodrigues, consultora do Conectar e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
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Autorizados pelo STF
O consórcio vem sendo construído pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios.
“Estamos indo além das nossas obrigações. Nossa obrigação é fazer aplicação da vacina. Mas diante da inércia e da dificuldade de chegar as vacinas aos municípios, nós nos unimos”, explicou o presidente da Frente, Jonas Donizette.
O próximo passo do consórcio é a eleição da diretoria e a escolha do conselho fiscal, que devem ser formados durante assembleia na próxima segunda-feira (29).
Batalha
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), ressaltou que é a primeira vez em que prefeituras se unem. “Aqui não tem diferença entre cidade pequena e grande. São mais de 2 mil municípios para que a gente possa vencer a batalha contra o coronavírus”, disse.
Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), ilustrou o desafio de combater o avanço da pandemia com a situação da capital carioca. O mandatário anunciou medidas mais restritivas de distanciamento e o governador em exercício do estado, Cláudio Castro (PSC), ameaçou judicializar as limitações municipais para fazer valer o decreto mais flexível do governo do estado.
O governador do Piauí e integrante do Consórcio do Nordeste, Wellington Dias (PT), destacou a importância de manter a articulação com o plano nacional de enfrentamento à covid-19. “A vacinação é pauta estratégica. O objetivo é que possamos chegar a 10% do público de vacinados no mínimo ainda em março e atingir os públicos prioritários de idosos e trabalhadores da saúde ainda em abril”, colocou.
Convidado para falar na assembleia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a importância da iniciativa das prefeituras diante do quadro dramático da pandemia de covid-19. “Sei que não é fácil reunir 2 mil municípios para fazer esta concertação. Não nos faltam apenas vacinas, mas temos desafios como a falta de oxigênio e de insumos em geral. Essa iniciativa mostra a vitalidade da nossa federação”, observou.
