De acordo com dados do levantamento da Melhor Escola, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso aos itens de saneamento básico no Brasil, o equivalente a distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.
Entre as escolas particulares esse percentual sobe para 89%.
Quase metade das escolas não possuem itens de saneamento básico ou área verde no Brasil
Além disso, apenas 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.
Os dados fazem parte do levantamento da Melhor Escola, que tem o objetivo de verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes.
“Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”.
O levantamento também mostra diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.
O professor Unaí Tupinambás, associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.
“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.
Preocupação com os recursos
Com a pandemia, estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas.
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Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio.
O fundo foi criado em 2006, e é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios.
Retorno às aulas
Nesta semana, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento com diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais.
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e ainda propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.
Entre as orientações estão:
- que as redes de ensino considerem o distanciamento social revisando o número de alunos por sala;
- o cancelamento de atividades em grupo;
- a disponibilidade de máscaras individuais;
- a garantia de lavatórios ou pias com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com álcool em gel em pontos de maior circulação, como recepção, corredores e refeitório.
Conforme o Consed, cada sistema de ensino deverá definir as próprias orientações com base na realidade local.
Por fim, os secretários dizem que ainda não têm previsão de data para o retorno, mas que estão trabalhando com as equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em práticas a partir do momento em que essas datas forem definidas.
