Greca encaminha dois projetos de lei para compra de vacinas

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, encaminhou à Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (10), dois projetos de lei na tentativa de conseguir comprar vacinas, fora do plano do Governo Federal. A aquisição destes imunizantes fica condicionada à prévia aprovação das vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os dois projetos visam a aquisição de vacinas para a capital paranaense. No primeiro, o documento autoriza a compra por meio do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. Já o outro possibilita adquirir doses diretamente pela Prefeitura de Curitiba.

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Votação nesta quarta-feira (10)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota, nesta quarta-feira (10), em regime de urgência, os dois projetos de lei que autorizam o Executivo a ingressar no consórcio de cidades e comprar vacinas para o novo coronavírus com recurso próprio. Protocoladas pela Prefeitura de Curitiba na tarde desta terça-feira (9), as iniciativas podem ser aprovadas já na semana que vem pela CMC, bastando para isso que os vereadores endossem os pedidos de urgência apresentados pelo líder do governo, Pier Petruzziello (PTB).

Para que um pedido de urgência de autoria dos vereadores seja registrado no Legislativo é necessário o apoio de pelo menos 13 dos 38 parlamentares. Depois disso, passa pelo crivo do plenário, em votação de turno único, na segunda parte da Ordem do Dia. Se aprovado, a proposta de lei que foi objeto do requerimento é apreciada em plenário depois de três dias úteis, independentemente dos pareceres das comissões permanentes.

Confira aqui mais detalhes dos projetos de lei.