Enquanto vários estados e municípios já estão flexibilizando o uso de máscaras, o Ministério da Saúde estuda encerrar o estado de emergência em saúde pública até junho. O assunto tem sido discutido com vários setores, incluindo o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Um levantamento do setor de saúde apontou que há 168 portarias vinculadas a esse estado de emergência. E a mudança de status poderá trazer algumas dificuldades, como por exemplo, a compra de vacinas, a perda de benefícios trabalhistas vinculados à pandemia e até a perda da celeridade na compra de insumos para o combate à pandemia de Covid-19.
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Ciente disto, o Ministério tem dialogado com Congresso e o STF para evitar atropelos. Uma das saídas, seria criar gatilhos que pudessem ser acionados, caso seja descoberta uma nova variante do coronavírus e que faça os casos de Covid voltarem a subir.
Mas além desta discussão, existe outra sobre quem é responsável por decretar o fim desse estado de emergência em saúde pública, se é o Ministério da Saúde ou se é a Organização Mundial da Saúde (OMS). Na prática, os próprios estados e municípios já tem analisado individualmente estas medidas.
