Um morador de Terra Roxa, Oeste do Paraná, está sendo acionado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por desrespeitar determinação médica de isolamento domiciliar estando infectado com o coronavírus. Ele já é o 54ª morador do município que está sendo acionado pelo mesmo motivo.
Segundo o MPPR, após ter sido confirmada a infecção do coronavírus, o rapaz assinou termo de consentimento livre e esclarecido declarando ciência de importância no isolamento. Ele descumpriu a determinação e não respondeu com a frequência necessária os contatos para monitoramento, além de sair de casa para celebrações religiosas.
A Promotoria de Justiça considera que o réu “além de demonstrar desrespeito para com as determinações do Poder Público e o seu desdém em relação à saúde da coletividade, ostenta potencial de influenciar os demais munícipes a se insurgirem contra as medidas sanitárias preventivas”.
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“A situação de epidemia atualmente vivenciada exige de cada cidadão responsabilidade e cooperação em prol da coletividade, ainda que com a restrição de algumas liberdades, o que se faz necessário para se evitar um dano maior à saúde das pessoas e, em especial, aos indivíduos do grupo de risco. (…) É inaceitável a ocorrência de condutas como as do requerido, principalmente quando se considera o grande esforço que toda a sociedade tem feito para controlar o coronavírus, com um imenso sacrifício social e econômico, tudo pelo bem comum e em busca da preservação das vidas.”
Ministério Público do Paraná
O MPPR pede que o homem seja condenado ao pagamento de R$ 4 mil para compensar os danos sociais decorrentes da violação.
